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TJMT — 00002921920148110064

Classe: Execução da PenaOrgao: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61328bcd9b06f6d0be6e8b46ce246b5201723848b96acbaa3b9969f7d9ea23d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2019-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-31: Remessa (TPU 123)
2019-03-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-08-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-15: Conclusão (TPU 51)
2018-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-06: Publicação (TPU 92)
2018-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável | Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-15T17:57:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-17T17:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-24T14:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-06T15:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-08T13:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-10T11:59:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-03-27T15:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-09T18:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-09T19:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T13:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-21T17:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-28T15:26:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-28T18:44:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T17:14:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T15:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T16:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T16:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T16:59:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T14:05:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-09T14:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-11T13:01:43.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T14:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T14:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-15T09:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T09:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T09:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2015-01-08T18:31:54.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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2015-01-15T14:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-02T13:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-02T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-18T15:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-18T15:47:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T17:52:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T14:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T15:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2015-04-29T12:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T13:29:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-05-25T17:02:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-08T15:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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  }
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2015-09-10T13:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00001828720128140005 — Execução da Pena · 2012-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
TJPE — 00000279220118171280 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
TJRR — 08011528820268230045 — Inquérito Policial · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA CRIMINAL
TJMA — 00001941220168100090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
TJMA — 00001929620198100038 — Inquérito Policial · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
TJPI — 00001702220198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª VARA DE ALTOS
TJMA — 00001929820208100123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
TJRR — 08011640520268230045 — Relaxamento de Prisão · 2026-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA CRIMINAL

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