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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00002313120166210080

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 80 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ade4a914e8402b4dc5c12c3e7247d6c98e8bfc0dcdda8d3187bb3e7d63e48ebe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-05 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-01-20 — Expedição de documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2017-02-09 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-02-20 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-05 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-02
Definitivo (TPU 246)
2017-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-20
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2017-02-16
Conclusão (TPU 51)
2017-02-13
Recebimento (TPU 132)
2017-02-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-09
Documento (TPU 581)
2017-02-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-05T17:24:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-11T17:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-12T17:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-22T14:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-25T17:47:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-01-20T10:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-02-16T13:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-18T13:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-18T13:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-18T18:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-22T13:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-23T16:33:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-01-20T10:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-02-09T10:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-02-09T10:36:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-03-02T17:08:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-11-11T17:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-11-12T17:56:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-01-20T11:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-01-31T17:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-01-31T17:12:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-02-07T16:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-02-13T16:46:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-02-20T15:59:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-02-22T14:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-02-22T14:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-03-02T17:17:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-08-30T18:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.