TRE-PA — 00000741320186140103

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 103ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd110eef96809b23503e80fe6801531418a980342e9b0cd2164a06d44263184c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas

  1. 2018-12-12T11:10:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30546",
        "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-01-12T11:10:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30546",
        "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-01-12T11:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30546",
        "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-01-15T10:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30546",
        "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-01-22T15:55:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30546",
        "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-02-05T14:52:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30546",
        "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-01-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30546",
        "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-02-05T14:58:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30546",
        "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.