Ação de Cumprimento — Aplicabilidade — TRT14 00002031120185140003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a809360b274782db7f61a4f13618352bda8e2e3db964428b9cddeed8f8dc8bcf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-11-06 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2018-11-09 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2018-11-09 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2019-11-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2021-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-04-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-04-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2021-08-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-08-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-08-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2021-08-12 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-30 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-11-06 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94 - O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2018-11-09 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:47:34.458000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180409160419
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-04-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a809360b274782db7f61a4f13618352bda8e2e3db964428b9cddeed8f8dc8bcf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-09 a 2023-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aplicabilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-09T16:04:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-04-09T16:04:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-02T09:42:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-02T09:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-02T20:52:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-14T11:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-16T00:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-16T00:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-28T15:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-30T00:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-30T00:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-06-01T08:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-07-30T13:26:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-07-30T13:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-08-01T00:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-08-01T00:12:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-08-23T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-08-23T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-03T18:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-09T00:09:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-09T00:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-15T19:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-16T07:49:58.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-16T07:52:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2018-10-16T07:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2018-10-16T08:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-18T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-18T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-11-05T19:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-11-06T16:51:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-11-06T16:51:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-11-07T14:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-11-08T10:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-11-09T00:09:09.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-11-13T10:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-11-13T10:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-11-20T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-11-20T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2019-11-26T09:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2019-11-26T14:20:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000722120185140008 — Ação de Cumprimento · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00000347320225140006 — Cumprimento de sentença · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT9 — 00000867820195090664 — Ação de Cumprimento · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT22 — 00005841820235220004 — Ação de Cumprimento · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT14 / TRT22
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00005836720225220004 — Ação de Cumprimento · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT14 / TRT22
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT18 — 00004913420265180013 — Ação de Cumprimento · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT14 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Goiânia - 13a Vara
- TRT18 — 00004871220265180008 — Ação de Cumprimento · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT14 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Goiânia - 08a Vara
- TRT2 — 00004521820125020031 — Ação de Cumprimento · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002031120185140003 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Aplicabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-03-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a809360b274782db7f61a4f13618352bda8e2e3db964428b9cddeed8f8dc8bcf. SHA-256 do comentário:63ecc8f3854b58c29619ddd863041924183cbdbe821ec132a371cc52532038e1.