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TJMT — 00002909720058110053

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6b3ebc10933aacc6ce218c46ff0cb12c90114e694a0a0def55f0fe5351455c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-10 a 2026-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-19: Documento (TPU 581)
2026-01-14: Recebimento (TPU 132)
2026-01-14: Remessa (TPU 980)
2026-01-14: Documento (TPU 581)
2025-07-25: Recebimento (TPU 979)
2025-07-25: Remessa (TPU 123)
2021-08-27: Recebimento (TPU 132)
2021-08-27: Remessa (TPU 123)
2021-08-02: Definitivo (TPU 246)
2021-08-02: Recebimento (TPU 132)
2021-06-22: Publicação (TPU 92)
2021-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-04-10T14:50:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-15T18:28:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-19T14:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-05-31T14:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-08-17T17:05:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-10-07T17:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-03-17T15:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-17T17:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-06-19T17:10:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-06-19T17:13:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-16T15:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-16T15:38:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-11-22T13:17:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-11-22T13:17:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-23T14:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-31T13:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-31T13:14:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-12T17:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-12T17:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-26T15:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-10T18:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-16T13:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-16T17:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-17T16:22:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-10T16:29:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-10T16:29:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-25T13:48:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-25T13:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-25T13:48:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-15T15:12:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-10-30T13:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-05T12:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-06T12:54:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-01-17T14:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-01-23T14:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-23T15:02:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-14T13:58:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-14T13:59:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2008-03-14T13:59:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
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2008-10-28T14:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000637620194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRR — 08010503120228230005 — Carta Precatória Cível · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056283720128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056430620128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002187720164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 12ª - Goiânia
TJRN — 00056587220128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002187420074013700 — Execução Fiscal · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 11ª - São Luís
TRF6 — 00000628220144013816 — Execução Fiscal · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO