Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00197404520118260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1920d968c9d8a76039a7f987a2cb18e5ce6d70a7e9a244c73c4229bbe1c3f35e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-08 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2013-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2014-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2014-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  6. 2015-01-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2015-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2015-05-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2015-05-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2015-05-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  11. 2015-07-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  12. 2015-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2015-07-31 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2015-08-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2015-08-21 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  16. 2015-08-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  17. 2018-06-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2022-01-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-02-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-13 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-12 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-26 a 2022-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-21
Definitivo (TPU 246)
2015-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-04
Recebimento (TPU 132)
2015-07-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-30
Recebimento (TPU 132)
2015-07-30
Remessa (TPU 123)
2015-07-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-26T09:59:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-09-26T16:13:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-09-27T09:35:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-09-28T10:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-09-28T11:52:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-10-07T14:31:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2011-12-12T15:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-12-14T08:51:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-12-14T10:00:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-01-11T10:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-01-26T10:29:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-01-26T14:09:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-01-27T16:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-01-27T16:35:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-01-30T09:37:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2012-02-03T11:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  24. 2012-03-02T13:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-03-05T09:25:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-03-05T18:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-03-26T13:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-07-19T14:06:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  36. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2012-07-23T16:59:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-07-24T10:03:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.