Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00197404520118260361
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1920d968c9d8a76039a7f987a2cb18e5ce6d70a7e9a244c73c4229bbe1c3f35e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-09-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-02-08 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2013-11-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2014-05-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2014-11-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2015-01-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2015-05-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2015-05-11 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2015-05-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2015-05-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2015-07-08 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2015-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2015-07-31 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2015-08-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2015-08-21 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2015-08-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2018-06-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2022-01-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-02-08? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-13 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-12 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-26 a 2022-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-30
- Remessa (TPU 123)
- 2015-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-26T09:59:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-26T16:13:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-27T09:35:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-28T10:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-28T11:52:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-07T14:31:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-12-12T15:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-14T08:51:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-14T10:00:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-11T10:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-26T10:29:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-26T14:09:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-01-27T16:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-27T16:35:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-30T09:37:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-02-03T11:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-08T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-03-02T13:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-05T09:25:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-05T18:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-26T13:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-19T14:06:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-23T16:59:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-24T10:03:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00176494020158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00204407920158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJSP — 00159793020168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Vara Única de Sumé
- TJDFT — 00150675620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA