TRF4 — 50069721720184047114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 789ac1f216975d4eb8938f7108cb9b941df632f81c4add2e1ccd4aa803f0d76f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-21 a 2019-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-04-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-04-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-04-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-04T10:02:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12612", "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-07-04T09:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-03T10:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12612", "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-05-17T10:51:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12612", "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-05-07T22:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-25T16:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-24T16:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-24T16:46:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-05T10:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-15T04:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-04T10:02:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12612", "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-05-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-25T16:57:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-25T15:42:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-25T15:42:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-25T15:42:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-05T10:07:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-04T13:49:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-01T16:48:01.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-03-26T11:30:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2018-11-21T15:24:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00217619820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004058020114025166 — Agravo em Recurso Especial · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJPR — 00000146420188160120 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
- TRF4 — 00034928220094047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 00986575620174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00179015520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00079008720074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 00214723420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
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