TRE-PA — 00000040720156140101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 277d724e929e1e00d501f52b61e4cf96245650a52433f757c416ad408450e4f1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Requerimento | Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 10253
- Ver outros registros do assunto TPU 11727
Movimentações públicas
- 2015-06-25T09:45:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-09T10:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-09T10:51:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-13T09:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-12T08:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-12T09:00:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-03T15:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-03T15:58:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00000104020136140018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2013-01-24 · 3 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000239320186140105 — Direitos Políticos · 2018-11-20 · 3 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000280220196140099 — Direitos Políticos · 2019-12-11 · 3 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000025720206020000 — Petição Cível · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 50416313120178130024 — Recurso Especial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50635870620178130024 — Recurso Especial · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000089220266130147 — Direitos Políticos · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003176620256000000 — Direitos Políticos · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum