TRE-MA — 00004502520166100056

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 56ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0e047517249d80e4810159b636d159dfc39a770ffaa1b537b46e0ffa5af47b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-21 a 2017-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-28
Definitivo (TPU 246)
2017-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-14
Documento (TPU 581)
2017-09-11
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-31
Conclusão (TPU 51)
2017-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-29
Requisição de Informações (TPU 11020)
2017-08-29
Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-15T16:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-11-29T10:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-08-29T11:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-08-31T18:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-09-14T14:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-08-29T10:44:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-08-29T11:19:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-08-30T08:59:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-09-19T16:06:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-09-19T16:11:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-09-27T19:10:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-10-21T12:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-10-21T12:42:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-11-15T16:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  16. 2017-03-07T10:16:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  17. 2017-03-07T10:17:39.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2017-03-27T11:43:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
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    }
  19. 2017-03-27T11:44:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
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      }
    }
  20. 2017-05-05T09:42:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2017-06-13T09:20:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2017-07-18T18:01:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2017-08-29T10:43:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2017-08-29T10:45:01.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2017-08-31T18:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2017-09-11T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2017-09-27T18:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2017-09-28T09:42:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51417",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.