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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00126050620168260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19a3482677165e8054f950d94b541637006b776e8feb79997e3f067d120a8e71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 157 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  3. 2018-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  4. 2018-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  5. 2018-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  6. 2018-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  7. 2018-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  8. 2018-11-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  9. 2018-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  10. 2018-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  11. 2018-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  12. 2019-01-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  13. 2019-01-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  14. 2019-01-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  15. 2019-01-22 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  16. 2020-08-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  17. 2020-08-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  18. 2020-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:25:12.479024470Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160902124414
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 19a3482677165e8054f950d94b541637006b776e8feb79997e3f067d120a8e71

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-11
Documento (TPU 581)
2019-01-22
Definitivo (TPU 246)
2019-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-26
Petição (TPU 85)
2018-11-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-08T17:50:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-09T13:42:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-09-09T14:13:03.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-09-12T09:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-09-12T09:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-14T10:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-09-14T17:12:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-09-20T11:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-12-06T09:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-12-06T11:57:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2016-12-09T09:41:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-12-13T11:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-12-13T12:49:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-12-16T15:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-02-24T15:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-03-03T09:27:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-03-06T10:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-03-06T18:37:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-03-15T14:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-05-19T16:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-05-22T09:39:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-05-23T11:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-05-24T13:31:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-05-26T15:47:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-06-26T16:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-06-28T09:04:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-07-14T11:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-07-14T11:35:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  29. 2017-07-14T11:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-07-14T15:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2017-07-14T16:10:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2017-07-14T16:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2017-07-15T08:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2017-07-19T12:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2017-07-19T15:12:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  36. 2017-07-21T15:18:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2017-07-21T15:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2017-07-21T15:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2017-07-21T15:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2017-07-21T16:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.