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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Requerimento — TRE-DF 00000217120166070014

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eba04dca4e53e921f4c66a985073020d2dc66a8622d29d8b5a58274789c1b0bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2016-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-07-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-09-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2017-09-27 — Sobrestado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-10-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-10-06 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2025-02-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-02-05 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-27 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-06
Provisório (TPU 245)
2017-10-06
Definitivo (TPU 246)
2017-10-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-09-27
Sobrestado (TPU 12274)
2017-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-27
Conclusão (TPU 51)
2017-09-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-09-25
Documento (TPU 581)
2017-09-04
Sobrestado (TPU 12274)
2017-09-04
Sobrestado (TPU 12274)
2017-09-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-23T16:46:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-30T16:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-06-30T16:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-07-18T16:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-07-18T16:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-07-18T16:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-07-18T16:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-07-19T18:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2017-07-26T17:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2017-07-27T13:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2017-07-27T13:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2017-09-04T17:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2017-09-25T14:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2017-09-27T18:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2016-06-30T16:58:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  16. 2017-07-27T13:11:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2016-05-27T14:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-06-30T16:59:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-06-30T16:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-07-26T17:46:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-07-26T17:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-08-04T14:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-08-04T16:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-08-04T16:06:23.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
  26. 2017-09-04T17:08:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  27. 2017-09-04T17:15:30.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
  28. 2017-09-04T17:15:54.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
  29. 2017-09-25T14:34:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2017-09-27T18:49:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-09-27T18:53:37.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
  32. 2017-10-03T15:37:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2017-10-06T18:02:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2017-10-06T18:03:10.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2025-02-05T13:04:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.