TJSP — 00052123720108260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40488b27b3a43899faae4320429a7bb9dc619b84919eec226166ea0d57182afa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-07 a 2023-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-26
Definitivo (TPU 246)
2023-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-26
Definitivo (TPU 246)
2023-09-25
Publicação (TPU 92)
2023-09-22
Remessa (TPU 123)
2023-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-29
Mandado (TPU 106)
2018-01-24
Petição (TPU 85)
2017-10-09
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-07T10:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-04-29T11:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-04-29T11:12:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2010-05-14T16:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-05-21T10:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-05-21T11:20:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-05-27T11:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-02-08T09:27:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-02-08T11:01:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2013-02-22T15:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2014-06-11T18:19:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-06-18T10:46:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-06-25T10:42:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-06-25T10:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2015-04-16T17:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  28. 2015-04-16T17:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  29. 2015-04-16T17:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2015-04-16T18:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  31. 2015-04-16T18:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-05-04T14:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2015-05-05T17:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2015-05-25T13:40:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  35. 2015-05-26T13:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  36. 2015-07-13T11:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2015-08-05T16:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2015-08-19T15:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-06-08T12:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-11-08T11:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.