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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJPE 00000265119998170400

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉSGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b944adec77ec3f1387558e59cd148cca30b6ce9fc9ddcb129254f3a45c4d196e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-07-28 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-12-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2022-04-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-01-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-01-19 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-01-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-01-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-02 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-07-28 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Definitivo (TPU 246)
2023-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-14
Recebimento (TPU 132)
2023-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-01-23
Publicação (TPU 92)
2023-01-19
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-01-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-04-28
Recebimento (TPU 132)
2022-04-28
Conclusão (TPU 51)
2022-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-23
Recebimento (TPU 132)
2021-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-07-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2006-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-02-18T10:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-04-28T07:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2012-01-30T13:12:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  6. 2012-01-30T13:22:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2017-03-23T12:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-03-28T16:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-07-06T09:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2018-07-19T13:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-07-19T14:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-07-06T07:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-10-05T08:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2021-11-03T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-11-10T11:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2021-12-23T09:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-04-06T12:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2022-04-28T07:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-01-19T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2023-01-19T10:38:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  21. 2023-01-23T11:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-01-24T12:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2023-02-14T12:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2023-05-02T10:32:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2023-05-03T07:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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