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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas — TSE 06003033020206150036

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89ba2c23d00b6c2f6bd469d0e27a2989f70d3bf85e2b63815943f617c2a59b91

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2022-02-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2022-06-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2022-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-06-28 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2022-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2022-06-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-08-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2022-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-03 no assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-16 a 2022-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-05
Remessa (TPU 123)
2022-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-30
Publicação (TPU 92)
2022-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-29
Documento (TPU 581)
2022-06-28
Recebimento (TPU 132)
2022-06-28
Negação de Seguimento (TPU 236)
2022-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-16T14:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-06-08T19:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-06-10T12:21:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-06-10T12:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2022-06-28T20:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-06-28T20:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-06-28T20:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-06-29T14:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-08-05T15:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2022-02-16T13:19:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2022-06-30T05:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-06-30T05:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-08-02T02:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-08-03T02:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-08-03T16:31:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-02-16T12:18:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2022-02-16T14:19:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2022-02-16T14:19:36.000Z — Documento (TPU 12270)
  19. 2022-02-16T17:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2022-06-10T12:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-06-28T14:18:52.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  22. 2022-06-28T14:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-08-05T15:27:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.