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Habeas Corpus — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00003728620233000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6bd18f7f519df87c750ef0256e6f633f4e496834012616bee6265e69eac96b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2023-01-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-01-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-01-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-01-06 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-01-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-03-09 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-03-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-08-02 — Não conhecimento do habeas corpus Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2024-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2024-08-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2024-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2023-01-06 no assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-13 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13
Definitivo (TPU 246)
2024-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-08-05
Publicação (TPU 92)
2024-08-05
Petição (TPU 85)
2024-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-02
Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
2023-03-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-03-09
Recebimento (TPU 132)
2023-03-09
Conclusão (TPU 51)
2023-03-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-04T14:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-01-04T16:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2023-01-04T16:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-03-09T10:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2023-03-09T10:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2024-08-05T16:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-01-06T12:10:04.000Z — Liminar (TPU 792)
  8. 2023-01-10T05:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-03-09T10:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2024-08-02T15:20:04.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
  11. 2024-08-05T05:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-08-13T14:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-01-03T15:02:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2023-01-06T12:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-01-09T19:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-03-09T10:16:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2024-08-02T15:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2024-08-02T18:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2024-08-05T16:17:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2024-08-13T14:13:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.