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Correição ordinária — TRE-MS 06000604820216120032

Classe: Correição OrdináriaÓrgão: 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c22a0d539eef9f38da0e293707a11997f783b01d4a08f2de331321eb0d9d6ca5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000604820216120032 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c22a0d539eef9f38da0e293707a11997f783b01d4a08f2de331321eb0d9d6ca5. SHA-256 do comentário: 55125191f47bc3dc57a1884acf13703319abab8cceec073c0d4783f2ac47da2b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-10-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-10-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-10-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-10-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-10-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-10-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T00:32:50.849000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210910103535
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c22a0d539eef9f38da0e293707a11997f783b01d4a08f2de331321eb0d9d6ca5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-10 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Definitivo (TPU 246)
2021-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-26
Reativação (TPU 849)
2021-10-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-01
Definitivo (TPU 246)
2021-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-01
Reativação (TPU 849)
2021-10-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-01
Petição (TPU 85)
2021-09-20
Definitivo (TPU 246)
2021-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-10T10:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  2. 2021-09-10T10:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  3. 2021-09-10T10:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  4. 2021-09-10T10:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  5. 2021-09-10T10:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  6. 2021-09-11T02:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  7. 2021-09-13T02:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  8. 2021-09-20T18:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  9. 2021-09-20T18:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  10. 2021-09-20T18:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  11. 2021-10-01T17:32:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  12. 2021-09-10T10:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  13. 2021-09-10T17:28:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  14. 2021-09-20T18:25:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  15. 2021-09-20T18:25:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  16. 2021-10-01T17:32:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  17. 2021-10-01T17:32:47.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  18. 2021-10-01T17:39:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  19. 2021-10-01T17:39:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  20. 2021-10-26T02:13:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  21. 2021-10-26T02:13:53.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  22. 2021-10-26T10:10:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  23. 2021-10-26T10:10:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.