TJMT — 00002902520118110009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61a32c4208e8bd3b64495caf1c81785c466f0a635cb5d404bec99e5e82d96a48
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-09 a 2026-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre a folha de salários
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-09T14:27:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7745", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR" } } - 2012-08-15T19:00:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7745", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR" } } - 2012-11-07T12:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7745", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR" } } - 2013-02-18T14:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7745", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR" } } - 2013-03-20T11:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7745", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TRF6 — 00000603820164013818 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- TRF6 — 00000632720194013805 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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- TRF1 — 00002183520174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR / Vara Única de Poços de Caldas
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- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
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