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TRF4 — 00166483920064047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1339125a8177d9cc150ee49d77b16ae7533740ef8d3e864a2cdf39249cf5a5cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-23 a 2017-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-27: Recebimento (TPU 977)
2017-02-14: Recebimento (TPU 977)
2017-02-14: Documento (TPU 581)
2016-08-04: Remessa (TPU 123)
2016-08-03: Publicação (TPU 92)
2016-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-07-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-26: Documento (TPU 581)
2016-07-15: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2016-07-15: Por decisão judicial (TPU 898)
2016-07-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas

2017-02-14T13:26:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2016-08-04T14:18:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2016-08-03T00:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-08-01T12:37:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-07-26T17:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-07-15T17:33:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-06-27T12:47:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-23T18:35:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-15T14:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2016-06-14T00:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-06-14T00:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-06-13T14:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-06-13T14:35:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-06-13T12:10:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-05-31T18:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2016-03-29T18:39:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2016-03-22T14:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2016-03-21T00:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-03-17T13:46:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-02-04T18:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2015-12-07T13:07:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-11-13T18:19:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-10-20T15:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2015-09-15T14:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2010-07-30T15:05:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-12-09T17:38:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-11-25T13:00:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-11-24T01:45:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-11-21T12:39:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-09-26T12:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-09-19T13:17:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-09-12T15:46:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-09-08T12:44:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-08-19T14:50:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-08-18T01:45:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-08-15T12:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-07-16T16:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-07-14T13:48:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-07-14T13:48:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-06-26T15:55:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-06-03T17:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-07-12T02:05:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-12-11T14:33:25.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2008-06-02T15:04:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-03-12T14:03:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-12-07T19:34:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-11-05T13:48:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-08-09T15:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-08-08T01:44:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-08-07T12:56:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-07-25T17:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-07-23T15:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2007-07-23T15:01:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-07-12T14:26:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-07-11T01:44:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-07-10T13:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-06-19T13:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-05-31T14:51:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-05-10T14:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-10-03T15:30:39.000Z — Apensamento (TPU 135)

2007-01-08T19:56:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-12-13T19:46:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-09-11T13:03:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-09-04T17:04:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2006-09-01T14:33:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2006-08-18T15:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2006-07-25T15:11:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2006-07-20T14:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-07-18T17:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-06-01T17:02:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2006-06-28T16:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-06-12T18:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-06-01T11:40:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-05-30T16:15:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-05-24T12:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-08-23T13:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-05-23T16:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2017-03-27T19:16:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-03-27T13:57:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-14T13:25:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-07-26T17:34:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-15T17:34:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2016-07-15T17:34:14.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2016-06-30T18:45:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-06-23T18:35:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-23T18:35:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-06-13T12:09:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-29T18:39:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-03-14T16:26:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-04T18:55:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-01-13T17:42:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-12-01T14:24:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-13T18:19:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-10-21T00:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-04T17:54:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-04-27T15:03:05.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2008-12-09T17:38:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-10-02T18:44:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-09-22T07:43:50.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2008-09-12T15:46:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-09-01T18:51:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-08-22T15:34:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-07-25T12:20:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-07-11T16:56:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-06-10T13:01:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-06-03T17:35:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-03-24T17:55:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-12-11T14:34:59.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2007-08-20T18:16:02.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-07-26T13:12:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-07-25T17:25:40.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
2007-07-18T17:56:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-07-02T14:45:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2007-06-19T13:21:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2007-11-12T17:47:29.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-05-07T17:16:14.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2006-09-21T12:42:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-05-28T18:01:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-08-29T10:58:07.000Z — Mandado (TPU 985)
2007-01-08T19:56:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-07-04T12:52:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-06-21T16:29:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2006-06-02T12:20:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-06-01T15:25:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-05-30T16:17:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-05-24T11:47:49.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003837220114025117 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJRN — 00054891320058200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00055928820038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003833820158260103 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJMT — 00003026820148110030 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
TJRN — 00055039420058200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2005-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 50596687720154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50005544220184025102 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ