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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001425420105030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c67870a0de44d6284c7fab29b2ff83c3c505128edfc33efa0de3378bbff1efcb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001425420105030063 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Diferença de Caixa | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | FGTS | Correção Monetária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 95 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c67870a0de44d6284c7fab29b2ff83c3c505128edfc33efa0de3378bbff1efcb. SHA-256 do comentário: 4b8044c400bb2b14c9648ac47c4cdc78433e6fcbc8f85f8cd6bca89c4daf03d0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2011-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2011-09-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2015-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2015-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2015-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2015-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2015-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2015-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2015-05-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2015-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  13. 2015-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2015-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2015-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2015-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2015-11-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2015-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-03-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-09-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:34:32.993724759Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c67870a0de44d6284c7fab29b2ff83c3c505128edfc33efa0de3378bbff1efcb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-21 a 2015-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-22
Conclusão (TPU 51)
2015-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-07
Conclusão (TPU 51)
2015-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-24
Conclusão (TPU 51)
2015-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Diferença de Caixa | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | FGTS | Correção Monetária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2010-09-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2010-09-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-09-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.