Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00066313420068260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15ccd3ac4bbafa22809e2d0eeabb9ca70c3b3090cf3339565b30d21bba55ce5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-04-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2015-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  4. 2015-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2015-07-02 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  6. 2015-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2015-10-15 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2015-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2015-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  10. 2015-11-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  11. 2016-05-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2016-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2016-05-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  14. 2016-05-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  15. 2016-05-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  16. 2016-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2017-02-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  18. 2022-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-24 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15
Definitivo (TPU 246)
2022-08-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-11
Definitivo (TPU 246)
2017-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-24
Publicação (TPU 92)
2016-06-23
Remessa (TPU 123)
2016-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-01
Recebimento (TPU 132)
2016-06-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-04-24T17:38:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2006-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2006-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-11-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2007-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2007-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-12-09T11:18:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  15. 2008-04-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  16. 2008-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2008-04-17T12:02:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  18. 2009-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2009-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-07-13T11:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-07-13T13:16:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2009-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-07-15T09:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-11-03T09:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-11-03T11:26:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2010-11-05T15:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-12-21T08:59:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-12-21T11:21:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-12-28T14:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-02-22T18:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-02-22T18:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2011-02-23T10:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-02-24T09:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-02-24T11:11:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.