Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00066313420068260362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15ccd3ac4bbafa22809e2d0eeabb9ca70c3b3090cf3339565b30d21bba55ce5e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-04-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2015-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2015-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2015-07-02 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2015-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2015-10-15 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2015-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2015-11-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2015-11-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2016-05-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2016-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2016-05-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2016-05-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2016-05-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2016-06-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2017-02-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2022-08-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-24 a 2022-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-23
- Remessa (TPU 123)
- 2016-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-04-24T17:38:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-09T11:18:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-04-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-04-17T12:02:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2009-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-13T11:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-13T13:16:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-15T09:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-03T09:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-03T11:26:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-11-05T15:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-12-21T08:59:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-21T11:21:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-28T14:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-22T18:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-22T18:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-23T10:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-24T09:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-24T11:11:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00115767420008260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJDFT — 00243998120158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJRJ — 00984564120188190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00012751920108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJSP — 00214415620028260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJPI — 00000352620008180052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJTO — 00043173320178272713 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins
- TJMS — 00002301220128120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 1ª Vara Criminal