Recurso Inominado Cível — Enquadramento — TRF2 00291843020174025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 904d40f93af968bd4a6660c9745afa2be335b8b73f942ebba0d2cda966362c90
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Enquadramento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-08-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-07 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-08 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-17 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-01 a 2021-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-17
- Improcedência (TPU 220)
- 2021-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-08-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Enquadramento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-01T16:19:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-08T11:33:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2019-08-07T15:18:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-09-08T11:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-17T16:51:53.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2021-10-20T13:29:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50014967120184025103 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50087864120214025101 — Mandado de Segurança Cível · 2021-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- TRF5 — 05000403320184058013 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50020593820184025112 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 00069881420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00058666320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000307520198172150 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
- TJRR — 08015195720258230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA