STJ — 00003686820228272731
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f55ed3e7a41992db87936dc9a84735e22e9167332b1595309a3e2fb4e826587
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-14 a 2026-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-28
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2026-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Compromisso
Movimentações públicas
- 2024-11-21T19:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-11-21T19:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-01-07T21:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-01-08T09:45:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2025-01-08T10:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2026-02-25T08:06:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2026-02-25T10:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2024-11-14T10:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2025-01-07T21:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-01-09T00:33:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2026-02-24T14:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2026-08-28T19:40:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2026-09-24T17:03:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2026-09-24T17:03:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2025-01-07T20:20:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-01-07T20:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-01-08T01:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-28T19:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2026-08-31T01:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2026-09-01T03:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003820920108080013 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 00106867920118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / 7ª VARA CIVEL
- TJRO — 00201846820128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / 7ª VARA CIVEL
- TJRO — 00122055020158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / 7ª VARA CIVEL
- TJPA — 00002948820128140059 — Execução da Pena · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / VARA ÚNICA DE SOURE
- TJCE — 01259882520198060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJCE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- TRF2 — 50000764420224025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRR — 08011152620228230005 — Carta Precatória Cível · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / VARA CÍVEL