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Dúvida — Tabelionatos, Registros, Cartórios — TJMG 00147472020158130089

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de BrazópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7512064e9c5a2857d61d76f107a1976cea0b52ab448e468347dfc8c893274c18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-10-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-10-26 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-11-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-02-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-02-22 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-02-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-03-08 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-03-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-04-07 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-04-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-30 no assunto oficial «Tabelionatos, Registros, Cartórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-28 a 2016-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-27
Reativação (TPU 849)
2016-04-27
Remessa (TPU 123)
2016-04-07
Documento (TPU 581)
2016-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-22
Documento (TPU 581)
2016-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-22
Recebimento (TPU 132)
2016-02-22
Remessa (TPU 980)
2016-02-22
Custas (TPU 479)
2016-02-22
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tabelionatos, Registros, Cartórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-28T10:33:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  2. 2015-10-08T15:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  3. 2015-10-14T15:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  4. 2015-10-26T16:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  5. 2015-11-03T16:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  6. 2016-02-05T14:39:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  7. 2016-03-08T17:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  8. 2016-03-22T13:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  9. 2016-04-07T12:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  10. 2016-04-27T15:15:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  11. 2015-09-01T14:09:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  12. 2015-08-31T16:56:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  13. 2015-09-14T17:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  14. 2015-10-08T15:25:07.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  15. 2015-10-14T15:09:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  16. 2015-10-21T15:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  17. 2015-11-30T14:38:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  18. 2016-02-22T17:22:46.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  19. 2016-02-22T17:30:03.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  20. 2016-02-22T17:30:08.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  21. 2016-02-22T17:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  22. 2016-02-22T17:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  23. 2016-04-04T17:19:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  24. 2016-04-27T15:13:33.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  25. 2016-04-27T15:15:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.