Wiki Jurídica

Propaganda Partidária — Requerimento — TRE-PR 00001201020116160000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dcfebeeae5eff5f3ab28ab9d34c1bd614ad9833e50b222e0aa2e9d345c1735d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-03-24 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-03-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-04-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-04-13 — Não Conhecimento de recurso; Recurso inominado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-04-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2011-04-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-04-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2018-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2018-08-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2018-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2018-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2011-04-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-09 a 2018-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-08
Definitivo (TPU 246)
2018-08-08
Recebimento (TPU 132)
2018-08-08
Definitivo (TPU 246)
2018-08-08
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-10
Definitivo (TPU 246)
2013-04-10
Recebimento (TPU 132)
2013-04-10
Definitivo (TPU 246)
2013-04-10
Desarquivamento (TPU 893)
2013-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-10
Definitivo (TPU 246)
2013-04-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-09T18:33:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-09T18:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2011-03-09T18:35:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2011-03-24T13:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2011-03-24T13:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2011-03-25T15:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2011-04-04T13:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2011-04-04T13:57:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ]
}
  10. 2011-04-13T13:59:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2011-04-19T11:09:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2013-04-08T12:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2011-03-15T16:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-04-13T18:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2011-03-17T13:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-03-24T13:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-03-25T15:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  19. 2011-03-29T13:21:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  20. 2011-03-29T15:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-04-04T13:56:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2011-04-05T14:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-04-13T16:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-04-14T13:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-04-19T11:09:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2011-04-19T17:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-04-19T17:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2013-04-08T12:46:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2013-04-10T17:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-04-10T17:22:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2013-04-10T17:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-04-10T17:22:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2013-04-10T17:22:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2013-04-10T17:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-04-10T17:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-08-08T13:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-08-08T13:26:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2018-08-08T13:26:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2018-08-08T13:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-08-08T13:27:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.