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TRF6 — 00000416520164013807

Classe: Execução FiscalOrgao: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4593f96a5a0d48daed6ded41ac19323d8bfe98f15512a9bfd429c2b25c65f5c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2023-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-14: Definitivo (TPU 246)
2023-08-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-24: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-08-24: Documento (TPU 581)
2023-08-24: Documento (TPU 581)
2023-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2016-12-02: Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-25: Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-24: Recebimento (TPU 132)
2016-11-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prescrição

Ver outros registros do assunto TPU 5992

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-27T11:29:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-22T16:26:39.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-22T18:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T11:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-27T09:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-11-24T09:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-24T18:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T11:24:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-08-24T11:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-02-22T16:26:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T13:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T11:05:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-06-03T11:06:37.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T10:23:43.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-29T09:29:15.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T15:51:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-17T14:51:27.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T15:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-24T17:38:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-24T17:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T17:42:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-02T17:43:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T08:21:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2023-08-24T13:34:21.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
```

2023-08-24T13:34:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2023-09-14T09:44:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16508",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50032682020134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004211820174050000 — Recurso Especial · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00004175420174059999 — Recurso Especial · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF6 — 00001037520064013801 — Execução Fiscal · 2006-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004201120154025101 — Recurso Especial · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF6 — 00000990519874013801 — Execução Fiscal · 1987-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TJPE — 00000292120008171580 — Embargos à Execução Fiscal · 2000-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
TRF6 — 00001035020124013806 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO