TRF2 — 00049278720174025119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cd2c6d842d141eb14c14466b0a202b9a74830e72b1ccdf2f01741accfdba9bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2020-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-14
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-14T17:52:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-12-14T17:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T14:52:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-12T13:54:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-01T16:45:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50717042520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002117520084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 07ª - Brasília
- TRF6 — 00587110820154010000 — Agravo de Instrumento · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Gabinete 07
- TRF1 — 00001517520074013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 02ª - Rio Branco