TRE-RN — 06002699020206200044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd1bed7437eff151be7fcecdb5f0cb286c33a1936ab69eb4be96bb7ef9aa9087

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27
Definitivo (TPU 246)
2023-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-30
Recebimento (TPU 132)
2023-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-13
Conclusão (TPU 51)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-08
Petição (TPU 85)
2021-07-08
Publicação (TPU 92)
2021-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

  1. 2020-10-24T09:18:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
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      }
    }
  2. 2021-01-08T14:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2021-04-22T11:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2021-06-17T15:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-12-13T10:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-11-01T15:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-12-17T09:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-12-17T09:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-12-17T09:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-12-17T09:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-12-17T09:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-12-17T09:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-12-17T09:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-12-17T09:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-12-17T09:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-12-17T11:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2021-01-08T14:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2021-01-12T15:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2021-05-25T12:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2021-05-25T12:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2021-05-27T02:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2021-05-27T02:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2021-06-01T02:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2021-06-01T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
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      }
    }
  25. 2021-06-16T14:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
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  26. 2021-07-07T14:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  27. 2021-07-07T14:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
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      }
    }
  28. 2021-07-07T14:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2021-07-08T02:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2021-07-08T02:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2021-07-13T02:27:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2021-07-13T02:27:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2023-02-27T14:46:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2020-10-24T09:18:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2021-02-11T10:23:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2021-04-28T16:08:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2021-05-25T12:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2021-05-25T12:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2021-05-25T12:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2021-05-26T02:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2021-05-26T02:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2021-06-17T13:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2021-07-07T14:07:02.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2021-07-07T14:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2021-07-07T14:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2021-07-07T14:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2021-07-07T18:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2021-07-08T11:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2023-01-30T14:05:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2023-01-30T14:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2023-02-27T14:46:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2023-02-27T14:46:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.