TJAL — 07416786620138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d11792cd67702a479ecd6a32e11ab713fd2c906ed5efe7316c7cdc549fb1e5c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2024-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-12
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas
- 2023-05-30T08:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-14T10:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-30T19:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-28T13:54:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-12T19:35:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-05T01:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-03-05T15:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-05-09T17:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-05T12:51:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-14T12:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-28T21:55:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-07T19:40:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-30T19:08:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-10T14:59:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-17T17:44:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-28T00:11:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-06-12T22:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-01-10T14:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-30T19:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-11T00:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-28T01:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-17T17:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-09T01:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-28T00:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-28T00:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-26T19:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-30T17:29:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2014-06-10T10:53:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-14T20:14:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-27T23:03:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-24T16:50:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-10T14:58:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-05T15:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-17T16:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-12T22:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-10-01T09:39:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-03T12:53:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-13T15:08:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-12T18:23:41.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-26T11:18:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-03T15:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-09T17:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-18T09:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-25T02:50:34.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07490471420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50034770720168130079 — Recurso Especial · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 50027961920228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJAL — 07493840320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07491017720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50051313020218130701 — Recurso Especial · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50044606920178130079 — Recurso Especial · 2021-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TRF3 — 00034076920124036112 — Execução Fiscal · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO