TJSP — 00053663120058260362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b91f56d3c0605907782a434e5ac92ec7a0b34ac4f4554a2582cda83e06d1983e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-11 a 2022-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2010-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-05-11T16:08:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2005-05-16T10:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-07-05T13:19:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2005-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-05T10:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2005-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-27T12:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2005-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-01-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-01-03T15:11:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-12T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2006-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-05T16:17:19.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2006-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012225220198230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00183547920198090164 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / Vara Criminal
- TJRN — 00068451820128200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00001966320198100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJMG — 00003036520158130223 — Recurso Especial · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08011995420198230030 — Inquérito Policial · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000132620168160031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL
- TJRN — 00063994920118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2ª VARA CRIMINAL