TJSP — 00053663120058260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b91f56d3c0605907782a434e5ac92ec7a0b34ac4f4554a2582cda83e06d1983e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-11 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2013-03-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-04-20
Conclusão (TPU 51)
2009-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-10-07
Recebimento (TPU 132)
2009-10-07
Recebimento (TPU 132)
2009-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2009-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-11T16:08:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2005-05-16T10:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2005-05-23T15:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2005-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2005-07-05T13:19:30.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  6. 2005-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2005-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2005-12-05T10:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2005-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2005-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2005-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2005-12-27T12:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2005-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2005-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2006-01-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-01-03T15:11:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2006-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2006-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2006-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2006-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2006-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2006-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2006-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2006-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2006-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2006-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  27. 2006-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2006-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2006-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2006-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2006-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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        }
      ]
    }
  32. 2006-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2006-05-12T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  34. 2006-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2006-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2006-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2006-06-05T16:17:19.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  38. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2006-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  40. 2006-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.