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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT5 00000560920155050401

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Cruz das AlmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ea7f935a3da1e7589f62c31107f0732d5f471ff0918e5bd2d0f6cd0ecc24421

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 331 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-11 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  4. 2023-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  5. 2024-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  6. 2024-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  7. 2024-03-08 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  8. 2024-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  9. 2024-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  10. 2024-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  11. 2024-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  12. 2024-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  13. 2024-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  14. 2024-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  15. 2024-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  16. 2024-06-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  17. 2024-06-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  18. 2024-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-10-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/291
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-31 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 331 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2024-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-17
Definitivo (TPU 246)
2024-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-06-17
Conclusão (TPU 15101)
2024-06-17
Conclusão (TPU 51)
2024-06-17
Conclusão (TPU 51)
2024-06-12
Petição (TPU 85)
2024-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28
Publicação (TPU 92)
2024-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 331. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-09T09:06:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  2. 2015-03-10T15:07:21.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  3. 2015-03-16T09:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  4. 2015-03-16T11:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  5. 2015-03-20T14:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  6. 2015-04-09T18:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  7. 2015-04-09T18:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  8. 2015-04-10T14:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "19969",
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  }
}
  9. 2015-04-10T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
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  10. 2015-04-10T14:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
}
  11. 2015-04-10T14:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  12. 2015-04-10T14:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  13. 2015-04-10T14:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  14. 2015-04-10T14:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
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  15. 2015-04-10T14:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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  16. 2015-04-10T14:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
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  }
}
  17. 2015-04-10T14:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  18. 2015-04-10T14:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  19. 2015-04-10T14:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  20. 2015-04-10T14:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  21. 2015-04-10T14:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  22. 2015-04-13T09:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  23. 2015-04-14T08:37:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  24. 2015-04-14T08:37:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  25. 2015-04-14T08:37:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  26. 2015-04-14T08:37:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  27. 2015-04-15T16:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  28. 2015-04-22T14:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  29. 2015-04-22T14:09:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  30. 2015-04-22T14:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  31. 2015-04-27T09:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  32. 2015-04-28T15:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
}
  33. 2015-04-30T11:11:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
  }
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  34. 2015-05-05T09:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19969",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"
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  35. 2015-05-25T16:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2015-05-25T16:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2015-07-16T11:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2015-07-16T11:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2015-12-16T13:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2015-12-16T13:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.