Wiki Jurídica

Procedimento Comum Cível — Assistência à Saúde — TJPE 00000266220238173390

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef726effe6491c09459e021f892812de19f6c6190f87ac57a13152ef28779fa3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000266220238173390 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Assistência à Saúde | Concessão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ef726effe6491c09459e021f892812de19f6c6190f87ac57a13152ef28779fa3. SHA-256 do comentário: 724cfb1a92263ac28d6aa4e839b5a933533f6a3e5a3a2d0a97e39c29ec9e43cc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2023-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2023-03-20 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2023-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-08-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2023-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2023-08-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-09-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-10-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-11-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2024-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2025-03-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2025-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-31T03:30:41.453618451Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ef726effe6491c09459e021f892812de19f6c6190f87ac57a13152ef28779fa3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-12 a 2025-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-25
Definitivo (TPU 246)
2025-03-25
Reativação (TPU 849)
2024-11-29
Definitivo (TPU 246)
2024-11-29
Reativação (TPU 849)
2024-10-15
Definitivo (TPU 246)
2024-10-15
Reativação (TPU 849)
2024-09-30
Definitivo (TPU 246)
2024-09-30
Reativação (TPU 849)
2023-08-02
Definitivo (TPU 246)
2023-08-02
Reativação (TPU 849)
2023-08-02
Definitivo (TPU 246)
2023-08-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência à Saúde | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-02T13:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-08-02T13:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2023-01-12T10:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-01-12T10:33:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2025-03-25T13:49:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2025-03-25T13:45:36.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2024-11-29T09:45:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2024-11-29T09:34:26.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2024-10-15T11:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2024-10-15T10:14:30.000Z — Reativação (TPU 849)
  11. 2024-09-30T19:19:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2024-09-30T18:35:07.000Z — Reativação (TPU 849)
  13. 2023-08-02T13:38:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2023-08-02T13:37:49.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2023-08-02T13:37:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2023-03-20T21:33:58.000Z — Incompetência (TPU 941)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.