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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001429320155030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a04d2b19da76c384bf9fb5fc1898f7f72079efeba8c2e52b9b78ed53a30930a0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001429320155030058 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Formiga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a04d2b19da76c384bf9fb5fc1898f7f72079efeba8c2e52b9b78ed53a30930a0. SHA-256 do comentário: f6c74bdf223add398a3ce30b21d8f4ae7903e100170f0c9a230eee0491e739c8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-08-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-08-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  5. 2015-12-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2016-06-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  7. 2016-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2017-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2017-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  10. 2023-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2023-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2023-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  13. 2023-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2023-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2023-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2026-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2026-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  18. 2026-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-08-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-08-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-08-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:12:12.657000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150212000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a04d2b19da76c384bf9fb5fc1898f7f72079efeba8c2e52b9b78ed53a30930a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2026-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-14
Recebimento (TPU 977)
2023-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-13
Recebimento (TPU 977)
2023-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-24
Conclusão (TPU 51)
2017-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-13
Recebimento (TPU 977)
2017-01-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  2. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  3. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  4. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  5. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  6. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  7. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  8. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  9. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  10. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  11. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  12. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  13. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  14. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  15. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  16. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  17. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  18. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  19. 2015-08-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  20. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  21. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  22. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  23. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  24. 2015-08-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  25. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  26. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  27. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  28. 2015-08-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  29. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  30. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  31. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  32. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  33. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  34. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  35. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  36. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  37. 2015-12-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  38. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  39. 2016-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}
  40. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19184",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Formiga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.