Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000221220266260407

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec77bbf68055bb21494d50d744f3a29064294a6d62989fd4aa33d828983f7f5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2026-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2026-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2026-08-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2026-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2026-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2026-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2026-09-02 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2026-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2026-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2026-09-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2026-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2026-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2026-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-30 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11
Documento (TPU 581)
2026-09-11
Publicação (TPU 92)
2026-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09
Documento (TPU 581)
2026-09-09
Documento (TPU 581)
2026-09-02
Petição (TPU 85)
2026-09-02
Conclusão (TPU 51)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-30T09:35:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  2. 2026-06-30T11:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  3. 2026-07-28T17:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  4. 2026-09-02T16:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  5. 2026-06-30T09:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  6. 2026-06-30T09:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  7. 2026-06-30T09:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  8. 2026-06-30T09:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  9. 2026-06-30T09:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  10. 2026-07-17T12:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  11. 2026-07-27T10:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  12. 2026-07-28T17:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  13. 2026-07-30T11:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  14. 2026-07-30T11:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  15. 2026-07-31T14:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  16. 2026-08-03T00:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  17. 2026-08-03T10:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  18. 2026-08-18T19:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  19. 2026-08-31T16:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  20. 2026-09-01T11:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  21. 2026-09-02T16:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  22. 2026-09-09T11:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  23. 2026-09-09T12:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  24. 2026-09-09T12:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  25. 2026-09-09T12:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  26. 2026-09-10T14:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  27. 2026-09-11T00:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  28. 2026-09-11T11:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  29. 2026-06-30T09:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  30. 2026-07-06T09:52:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  31. 2026-07-06T09:52:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  32. 2026-07-30T11:29:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  33. 2026-07-30T11:29:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  34. 2026-09-09T11:29:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  35. 2026-09-09T11:29:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.