Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-MT 06002477720246110000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c2f31ed916806e9c6b63caa0fe5d3fa2708a27fe4d1c80256df112c0880063d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-09 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-09 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-27T17:33:43.390313197Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2024-08-08T06:56:48.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 4c2f31ed916806e9c6b63caa0fe5d3fa2708a27fe4d1c80256df112c0880063d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-09
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-08T06:56:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-08T11:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-09T11:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2024-08-09T14:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-09T14:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-10T00:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-12T00:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-15T02:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-08T06:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-09T09:47:59.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-08-09T09:48:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-16T14:33:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-16T14:33:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001889620246060075 — Representação · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA
- TRE-RJ — 06001216520206190090 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-SE — 06005710920266250000 — Representação · 2026-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06005693920266250000 — Representação · 2026-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PR — 06000327520246160093 — Representação · 2024-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 93 ª zona eleitoral-Ivaiporã
- TRE-CE — 06000985420246060054 — Representação · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-PE — 06001233620206170043 — Representação · 2020-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06001222620206180010 — Representação · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002477720246110000 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “34ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4c2f31ed916806e9c6b63caa0fe5d3fa2708a27fe4d1c80256df112c0880063d. SHA-256 do comentário:b5279afa1985a26ca0459a0b308df1aefc0a213421a13e506508fffe7e20e1ff.