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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000220820256260355

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHOGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbf7f006c170b0fbaef25d3e2997c62c1ebdf8b780c9f99cfd15ffcf6ce68fa3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-02-10 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2026-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-02-21 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2026-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-03-31 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2026-05-12 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2026-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2026-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2026-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2026-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2026-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2026-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2026-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2026-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:31:04.694000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250702212917
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dbf7f006c170b0fbaef25d3e2997c62c1ebdf8b780c9f99cfd15ffcf6ce68fa3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2026-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-18
Definitivo (TPU 246)
2026-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-18
Documento (TPU 581)
2026-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12
Documento (TPU 581)
2026-05-12
Petição (TPU 85)
2026-05-12
Publicação (TPU 92)
2026-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T21:29:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  2. 2025-07-14T12:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  3. 2025-12-12T17:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  4. 2026-02-05T17:07:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  5. 2026-02-12T11:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  6. 2026-03-31T14:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  7. 2025-07-03T13:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  8. 2025-07-14T12:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  9. 2025-08-06T13:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  10. 2025-08-06T14:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  11. 2025-09-15T16:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  12. 2025-09-26T14:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  13. 2025-09-29T16:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  14. 2025-11-26T11:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  15. 2025-12-12T17:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  16. 2026-02-02T16:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  17. 2026-02-05T17:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  18. 2026-02-10T02:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  19. 2026-02-10T19:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  20. 2026-02-10T19:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  21. 2026-02-20T13:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  22. 2026-02-20T15:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  23. 2026-02-20T15:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  24. 2026-02-20T15:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  25. 2026-02-21T10:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  26. 2026-02-23T14:10:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  27. 2026-02-24T00:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  28. 2026-02-24T12:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  29. 2026-02-28T02:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  30. 2026-03-03T16:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  31. 2026-03-25T12:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  32. 2026-03-25T14:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  33. 2026-03-31T11:03:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  34. 2026-04-11T02:21:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  35. 2026-05-08T16:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  36. 2026-05-08T16:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  37. 2026-05-08T16:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  38. 2026-05-11T14:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  39. 2026-05-12T00:11:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  40. 2026-05-12T13:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.