TRF6 — 00000404920134013819
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1721494f49742355b15c550ad0de6a8f5937d3fcf5f445e5877904352f52f243
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2020-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-11
- Intimação (TPU 12263)
- 2020-03-11
- Intimação (TPU 12263)
- 2020-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-05-09
- Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2019-05-09
- Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-08T10:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-01-08T15:24:52.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-01-11T14:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-03-12T15:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-18T14:45:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2018-04-10T14:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-11T13:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-24T13:50:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-07-11T14:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-11T14:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-24T11:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-07T12:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-29T15:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-14T09:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-09T08:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-08T15:24:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-01-08T16:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-06T17:50:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-02-06T17:50:30.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2013-02-08T13:57:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2013-02-14T13:59:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2013-02-18T15:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-19T16:05:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-07T15:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-15T10:42:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-01T18:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-11T14:52:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-27T15:34:22.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-02-27T15:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08T14:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08T14:22:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-03-19T16:37:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-03T14:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-20T17:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-24T14:26:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-05-11T09:13:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-05T09:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-06T14:16:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-12T12:53:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18T17:10:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003159320128140017 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Manhuaçu / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TRF5 — 00172952420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Manhuaçu / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00189126720158090107 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Manhuaçu / 2ª Vara (Cív. Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb. e Ambiental)
- TRF2 — 00967602120164025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Manhuaçu / Presidência das Turmas Recursais
- TJMT — 00003236120128110047 — Cumprimento de sentença · 2012-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: Manhuaçu / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TRF5 — 00192303920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Manhuaçu / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPA — 00003180820118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Manhuaçu / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- TRF5 — 00196166920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Manhuaçu / 2ª Relatoria Turma Recursal