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Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJGO 00173779120168090035

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b2422e46ec783125748e3252550df1c4cc79184cc4a336ec02b669c3b167fe3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-04 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-10-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-10-16 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-03-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-05-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-06-18 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:35:53.625000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160119000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8b2422e46ec783125748e3252550df1c4cc79184cc4a336ec02b669c3b167fe3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2020-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-18
Definitivo (TPU 246)
2020-06-18
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-03
Confirmada (TPU 12266)
2020-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-16
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2019-10-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-16
Conclusão (TPU 51)
2019-10-16
Documento (TPU 581)
2019-10-16
Documento (TPU 581)
2017-05-04
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11623",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2019-10-16T09:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11623",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2019-10-16T09:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11623",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2019-10-16T09:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11623",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2020-06-18T15:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11623",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2017-05-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11623",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2019-10-16T09:04:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11623",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2019-10-16T09:04:31.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11623",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2020-03-03T10:35:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11623",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  10. 2020-03-03T17:46:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11623",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  11. 2020-05-04T15:53:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11623",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  12. 2020-06-18T15:14:38.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11623",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  13. 2020-06-18T15:24:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11623",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.