Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00001431320155030015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91c8d85ec905716022ab632c528170f266e07d4978b5d954960fc74eacb59528
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 370 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-02 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/311 - 2016-06-20 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/293 - 2017-12-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/283 - 2018-06-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/351 - 2024-06-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/325 - 2024-07-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/322 - 2024-08-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/320 - 2024-08-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-08-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/313
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-06-20 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/293 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-14 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/283 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-06-22 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/351
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T20:42:50.159455792Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-02-02T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 91c8d85ec905716022ab632c528170f266e07d4978b5d954960fc74eacb59528
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 370 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2024-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-23
- Recebimento (TPU 977)
- 2024-09-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 370. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-27T04:54:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-27T04:54:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-26T13:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-26T13:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-26T13:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-13T15:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-06T02:39:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-06T02:39:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-05T18:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-05T16:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-04T00:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-03T09:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-02T03:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-02T03:45:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-30T10:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-30T08:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-08-29T15:06:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-28T04:20:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-28T04:20:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-27T08:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-27T07:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-08-27T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-27T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13T04:55:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-13T04:55:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-12T13:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-12T12:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-08-12T03:13:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-12T03:13:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-12T03:13:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-12T03:13:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-09T17:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-09T13:31:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-09T09:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-09T09:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-09T09:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-09T09:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-08-08T14:11:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-09T02:14:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-09T02:14:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001006420135030171 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT3 — 00001423220145030025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00006342820145020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006334520155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT7 — 00000493820265070025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT7
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Única Vara do Trabalho de Crateús
- TRT4 — 00012570520115040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006232820115020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT9 — 00000821020245090068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001431320155030015 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 370 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
91c8d85ec905716022ab632c528170f266e07d4978b5d954960fc74eacb59528. SHA-256 do comentário:752208d684c0f9b7c8bb43d85918e9935049a618c64f6ecf5dc1a09caa5808fa.