TRF5 — 00054810920234058003

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a47b030017e892fe094d1e5eb8405381cb836c5d0f553746ae425295d20e31ac

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Híbrida (Art. 48/106) | Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-06-03T20:03:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2024-06-07T11:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2024-10-10T14:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2024-10-10T14:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2024-10-10T14:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2024-10-10T14:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2024-11-05T13:43:44.000Z — Provimento (TPU 237)
8. 2024-11-05T13:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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9. 2024-12-05T00:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2024-12-11T00:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2024-12-11T00:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2024-12-11T00:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2024-12-11T00:14:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
14. 2024-12-11T06:25:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

15. 2024-06-03T20:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2024-10-10T13:59:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
17. 2024-10-10T14:37:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
18. 2024-10-31T16:32:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
19. 2024-12-11T06:25:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)