Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Termo de Rescisão Contratual — TRT5 00000561720265050015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f15f376dfed3ca0d52cc8484123999cea212970af08bb9b434baa2066eadc27a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-27 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-04-22 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-22 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-02 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-02 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-02 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-02 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-06-03 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-06-02 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:23:56.801000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260127115449
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f15f376dfed3ca0d52cc8484123999cea212970af08bb9b434baa2066eadc27a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-27 a 2026-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-03
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-06-03
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-02
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-06-02
- Inicial (TPU 12747)
- 2026-06-02
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-22
- Inicial (TPU 12747)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-27T11:54:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-01-27T11:54:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-25T21:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-03-16T09:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-03-25T09:05:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-03-31T00:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-16T08:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-22T11:30:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-22T11:30:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-22T13:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-05-07T00:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-06-02T01:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-06-02T01:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-06-02T01:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-06-02T14:35:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-06-02T14:35:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-06-03T13:34:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-06-02T14:35:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-06-03T11:36:41.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-06-03T11:36:43.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000756720235050196 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT5 — 00000566020205050101 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- TRT14 — 00002783420165140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT5 — 00000563220225050023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / 23ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT22 — 00005418720235220002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT9 — 00000806820245090673 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT9 — 00000820620225090092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE CIANORTE
- TRT22 — 00005512220235220006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000561720265050015 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Termo de Rescisão Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “15ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15238”, em 2026-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
f15f376dfed3ca0d52cc8484123999cea212970af08bb9b434baa2066eadc27a. SHA-256 do comentário:40b2275f49e8590579eaf1ac573e7fd646a3c85f72ed788aeb9b11bc7966351e.