TRT21 — 00002716520255210020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b553e5a9304fd7156720d77c8d586ceb0a44767513f644ecaf7a88c023afd573
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-26 a 2025-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-29
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-29
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2025-07-29
- de Instrução (TPU 12749)
- 2025-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-31
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicabilidade/Cumprimento | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Multa Convencional
- Ver outros registros do assunto TPU 13347
- Ver outros registros do assunto TPU 13048
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
Movimentações públicas
- 2025-03-26T17:14:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-03-28T09:46:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-03-28T13:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-03-31T02:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-03-31T02:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-03-31T09:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-04-09T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-05-10T18:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-05-15T10:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-07-29T11:20:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-07-29T11:20:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-07-29T15:05:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-03-28T13:19:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-07-29T11:20:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-07-29T15:06:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT5 — 00000570420245050134 — Ação de Cumprimento · 2024-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Goianinha / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT23 — 00000577620255230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Goianinha / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT5 — 00000571320245050131 — Ação de Cumprimento · 2024-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Goianinha / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT21 — 00002725020255210020 — Ação de Cumprimento · 2025-03-26 · 3 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000562820245050131 — Ação de Cumprimento · 2024-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Goianinha / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT21 — 00002699520255210020 — Ação de Cumprimento · 2025-03-26 · 3 referência(s) em comum
- TRT21 — 00002708020255210020 — Ação de Cumprimento · 2025-03-26 · 3 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000632120265090072 — Ação de Cumprimento · 2026-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Goianinha / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO