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Agravo de Instrumento em Agravo de Petição — Execução Provisória — TRT18 00115976120245180013

Classe: Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoÓrgão: Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de AlbuquerqueGrau: G2Data de ajuizamento: 2025-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e189758510f5522efb2f5d9fa9a8ee46363624a7192c82a5691879c38b18ac8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00115976120245180013 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento em Agravo de Petição” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-06-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0e189758510f5522efb2f5d9fa9a8ee46363624a7192c82a5691879c38b18ac8. SHA-256 do comentário: ef168f871d67bb45d43686ff3716c099a700ca1754be8356f72e4a552a6d85ba.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2025-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-05-14 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2025-05-20 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-05-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2025-05-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-05-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-06-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2025-05-14 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-05T00:56:49.587000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250411102129
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0e189758510f5522efb2f5d9fa9a8ee46363624a7192c82a5691879c38b18ac8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-11 a 2025-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-09
Publicação (TPU 92)
2025-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-09
Publicação (TPU 92)
2025-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-11T10:21:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29311",
    "nome": "Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis"
  }
}
  2. 2025-04-15T02:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29311",
    "nome": "Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis"
  }
}
  3. 2025-05-13T11:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29311",
    "nome": "Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis"
  }
}
  4. 2025-05-20T14:56:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2025-05-20T17:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  6. 2025-05-29T15:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  7. 2025-05-30T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  8. 2025-06-06T10:40:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  9. 2025-06-06T16:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  10. 2025-06-06T16:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  11. 2025-06-06T16:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  12. 2025-06-06T16:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  13. 2025-06-06T16:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  14. 2025-06-06T16:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  15. 2025-06-06T16:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  16. 2025-06-09T01:58:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  17. 2025-06-09T01:58:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  18. 2025-06-09T01:58:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  19. 2025-06-09T01:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  20. 2025-06-09T01:58:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  21. 2025-06-09T01:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  22. 2025-06-09T01:58:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  23. 2025-06-09T01:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  24. 2025-06-09T01:58:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  25. 2025-06-09T01:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  26. 2025-06-09T01:58:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  27. 2025-06-09T01:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  28. 2025-06-09T01:58:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  29. 2025-06-09T01:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  30. 2025-06-25T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  31. 2025-06-25T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  32. 2025-06-25T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  33. 2025-06-25T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  34. 2025-06-25T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  35. 2025-06-25T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  36. 2025-06-25T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  37. 2025-05-13T11:24:20.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29311",
    "nome": "Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis"
  }
}
  38. 2025-05-14T15:20:32.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29311",
    "nome": "Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis"
  }
}
  39. 2025-05-22T18:07:58.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}
  40. 2025-06-25T19:00:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29318",
    "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.