TJSC — 50027035920218240090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbf6c1eb3088ef76e6194a0a57328f1ed24048efb320c5500b6facb9005547c3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Não padronizado
Movimentações públicas
- 2021-10-04T14:39:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-09-14T01:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-02T01:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-01T01:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-27T14:09:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-26T12:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-16T18:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-08-12T13:03:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-13T01:17:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-06T01:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-15T11:52:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-11T11:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-06-10T16:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-09T01:25:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-01T01:27:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-25T16:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-05-21T15:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-05-18T14:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-05-17T18:19:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-15T01:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-14T01:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-07T01:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-04T19:15:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-28T17:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-13T15:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-12T12:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-04-09T17:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-06T01:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-01T01:17:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-31T13:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-31T01:29:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-27T01:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-25T01:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-24T14:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-23T01:15:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-22T23:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-20T01:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-18T20:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-18T13:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-17T20:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-17T19:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-16T13:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-16T13:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-15T18:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-12T18:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-11T20:43:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-04T13:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-03T12:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-02T19:46:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-10-04T14:40:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-08-27T01:04:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-26T12:31:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-17T18:01:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-17T15:31:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-08-17T15:31:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-08-17T15:31:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-08-17T15:31:38.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-06-21T01:03:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-15T11:52:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-14T17:22:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-11T18:54:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-06-11T18:54:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-06-11T18:54:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-06-11T18:54:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-06-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-31T01:05:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-25T16:55:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-05-25T16:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-05-24T21:52:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-21T12:14:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-05-21T12:14:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-05-21T12:14:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-05-21T12:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-05-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-29T14:53:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-04-22T01:06:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-14T12:26:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-13T15:17:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-12T13:14:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-04-12T13:14:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-04-12T13:14:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-04-12T13:14:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-04-09T17:48:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-31T13:39:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-31T13:39:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-28T00:04:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-27T00:05:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-25T00:05:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-22T13:31:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-18T20:57:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-18T14:36:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-18T13:49:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-18T13:49:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-18T13:49:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-17T19:44:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-17T19:10:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-17T19:10:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-17T19:10:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-17T19:10:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-16T14:24:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-15T18:28:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-15T18:09:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-15T18:09:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-15T18:09:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-15T18:09:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-13T00:05:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-05T11:45:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-04T13:46:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-03T14:28:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-03T14:28:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-03T14:28:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-03T14:28:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-03T12:59:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-03T12:54:07.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17508", "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha" } } - 2021-03-02T19:46:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00003007320188110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00081738720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00075984520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023782820248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00076143320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50250802920228130079 — Recurso Especial · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50242194820228130433 — Recurso Especial · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50005480920228130461 — Recurso Especial · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum