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Prestação de Contas Anual — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-RS 00002317820166210129

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 129 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7db4187865ffa472185dd4b261ccf7cc7bc605c1f877ae79513d8d355e38467b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-11 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-12-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-12-13 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-19 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-11 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-19
Definitivo (TPU 246)
2016-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-13
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-12-13
Conclusão (TPU 51)
2016-12-06
Petição (TPU 85)
2016-11-10
Petição (TPU 85)
2016-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-11T15:02:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-11T18:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-08T14:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-10T16:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-06T17:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-13T17:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-09T14:48:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-19T15:05:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-09T13:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-13T17:45:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-14T16:31:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-15T14:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-19T15:06:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-08-27T14:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.