Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT14 00000146720175140003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2a650a8f488b1c98bee351c377920ca0e8e6bc99af90db4c670758ec29eb7ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 157 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-08 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  3. 2018-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2018-10-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  5. 2019-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  6. 2019-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  7. 2019-07-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  8. 2019-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  9. 2019-07-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  10. 2019-07-26 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  11. 2019-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2019-08-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  13. 2019-08-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  14. 2020-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  15. 2020-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  16. 2020-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  17. 2020-02-07 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-05-08 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-10 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-15 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-07T22:49:39.248000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170113145807
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c2a650a8f488b1c98bee351c377920ca0e8e6bc99af90db4c670758ec29eb7ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2020-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-21
Petição (TPU 85)
2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)
2020-01-30
Recebimento (TPU 132)
2020-01-30
Petição (TPU 85)
2019-08-20
Remessa (TPU 123)
2019-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-13T14:58:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  2. 2017-01-13T14:58:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  3. 2017-01-16T08:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  4. 2017-02-13T08:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  5. 2017-02-15T00:04:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  6. 2017-02-15T00:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  7. 2017-02-17T13:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  8. 2017-02-21T00:06:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  9. 2017-02-21T00:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  10. 2017-02-22T14:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  11. 2017-02-23T10:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  12. 2017-03-03T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  13. 2017-04-17T09:25:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  14. 2017-04-17T09:43:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  15. 2017-04-18T08:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  16. 2017-04-20T11:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  17. 2017-04-21T00:59:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  18. 2017-04-21T00:59:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  19. 2017-04-25T01:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  20. 2017-04-25T01:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  21. 2017-06-26T10:18:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  22. 2017-08-18T09:12:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  23. 2017-08-22T00:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  24. 2017-08-22T00:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  25. 2017-08-22T13:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  26. 2017-09-28T08:43:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  27. 2017-10-17T08:57:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  28. 2017-10-17T08:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  29. 2017-10-19T00:12:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  30. 2017-10-19T00:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  31. 2017-11-27T09:07:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  32. 2017-11-27T09:10:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  33. 2017-11-29T00:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  34. 2017-11-29T00:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  35. 2018-01-16T10:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  36. 2018-02-19T10:00:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  37. 2018-02-21T13:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  38. 2018-05-08T10:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  39. 2018-05-08T12:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  40. 2018-06-22T14:31:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30387",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.