TRF5 — 00060025720234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56da3ee85e86ddd73ead7e25b70200163f577466d0d0c340eb22eb21e4e9b3ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-28 a 2025-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-12
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-15
- Reativação (TPU 849)
- 2024-11-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas
- 2023-06-28T13:17:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-30T18:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-09-14T14:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-14T14:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-14T14:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-04T15:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-10-04T16:40:38.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-10-04T16:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-04T16:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-07T11:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-11-01T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-01T00:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09T00:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09T16:19:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-09T16:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-10T01:54:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-02-27T20:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-03-01T09:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-07-11T11:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-11T11:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-24T14:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-30T00:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-08-06T13:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-30T00:09:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10T00:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10T00:18:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10T00:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-10T00:18:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-10T05:38:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-11-15T20:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-11-18T13:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-12T16:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-11T15:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-06-28T13:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-14T14:18:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-04T15:48:59.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-10T01:54:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-27T20:23:51.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-02-27T20:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-11T11:20:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-31T14:59:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-06T13:45:27.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-08-06T13:45:27.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-09-10T05:38:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-15T20:38:43.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-11-15T20:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-12T16:06:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-24T07:50:45.000Z — Mérito (TPU 12200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00087580220244058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005853320148150951 — Procedimento Comum Cível · 2014-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Solânea
- TJRR — 08011287220258230020 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00086322620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00086784420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00402344720154025160 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJPB — 00005638620068150261 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Piancó
- TRF2 — 50037743120214025106 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ