TRF5 — 00060025720234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56da3ee85e86ddd73ead7e25b70200163f577466d0d0c340eb22eb21e4e9b3ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-28 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-05-24
Mérito (TPU 12200)
2025-05-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18
Conclusão (TPU 51)
2024-11-15
Recebimento (TPU 132)
2024-11-15
Reativação (TPU 849)
2024-11-15
Documento (TPU 581)
2024-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-10
Remessa (TPU 123)
2024-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas

  1. 2023-06-28T13:17:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-06-30T18:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2023-09-14T14:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2023-09-14T14:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2023-09-14T14:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-10-04T15:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-10-04T16:40:38.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2023-10-04T16:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-10-04T16:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-10-07T11:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  11. 2023-11-01T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-11-01T00:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-11-09T00:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-11-09T16:19:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-11-09T16:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2023-11-10T01:54:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  17. 2024-02-27T20:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  18. 2024-03-01T09:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2024-07-11T11:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2024-07-11T11:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2024-07-24T14:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2024-07-30T00:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2024-08-06T13:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2024-08-30T00:09:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2024-09-10T00:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2024-09-10T00:18:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2024-09-10T00:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2024-09-10T00:18:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2024-09-10T05:38:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  30. 2024-11-15T20:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2024-11-18T13:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  32. 2025-05-12T16:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2025-06-11T15:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2023-06-28T13:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2023-09-14T14:18:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2023-10-04T15:48:59.000Z — Mérito (TPU 12200)
  37. 2023-11-10T01:54:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2024-02-27T20:23:51.000Z — Reativação (TPU 849)
  39. 2024-02-27T20:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2024-07-11T11:20:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  41. 2024-07-31T14:59:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
  42. 2024-08-06T13:45:27.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  43. 2024-08-06T13:45:27.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  44. 2024-09-10T05:38:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  45. 2024-11-15T20:38:43.000Z — Reativação (TPU 849)
  46. 2024-11-15T20:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2025-05-12T16:06:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  48. 2025-05-24T07:50:45.000Z — Mérito (TPU 12200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.