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TJAC — 00033627320128010070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da2dded826f4499e80d06a1c1c1e98ed71fbe4b52c5ba163d5f554defbb997e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2015-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-23: Definitivo (TPU 246)
2015-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-07: Documento (TPU 581)
2015-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-30: Recebimento (TPU 132)
2015-09-30: Prescrição (TPU 11878)
2015-09-29: Documento (TPU 581)
2015-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-29: Documento (TPU 581)
2015-09-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-18T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-17T12:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)

2013-07-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-19T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-08-07T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-08-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-08-29T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2013-08-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-07-19T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
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2013-07-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-10-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-04-03T09:35:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2014-05-12T08:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2014-05-09T13:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-05-08T11:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2014-07-31T15:57:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2014-07-24T13:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2014-07-31T15:53:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2015-09-29T10:11:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-29T10:11:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-09-29T10:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-09-29T10:12:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

2015-10-07T10:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-23T11:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-11-23T13:30:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
2012-03-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-02-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-02-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-02-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "nome": "prevenção",
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    }
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2012-03-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-02-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2012-06-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-09-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-10T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2012-10-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-10-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000120420198160171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001687320178180084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
TJSP — 00410631220118260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJSP — 00125308320088260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE RIO CLARO
TJSP — 00052989420148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJPE — 00000276320178171060 — Termo Circunstanciado · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJES — 00001157920218080036 — Inquérito Policial · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA - MUQUI
TJPR — 00127279720218160045 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / GABINETE DO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO