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TJMT — 00002928420118110044

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca7d8e71ff5ed730314354be41a58fa5fd2049319efb734a6714b004d7e8f136

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-16 a 2020-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-07: Definitivo (TPU 246)
2020-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-07: Remessa (TPU 123)
2020-07-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-05: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10540

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-16T13:19:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-16T15:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-02T18:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-09T09:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-06T12:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-15T16:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-11-22T13:53:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-11-24T13:11:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-12-20T17:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-21T16:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-28T15:34:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-28T15:35:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-29T13:18:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-13T17:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-17T13:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-02T12:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-15T16:10:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-15T16:14:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-15T17:21:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-06-28T16:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-14T14:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-14T17:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-29T10:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-04T12:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-30T15:31:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
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2015-02-06T17:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
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2015-03-04T10:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T17:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-14T09:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-06-07T17:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T14:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T15:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T14:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-15T16:30:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8070",
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2019-09-16T17:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2019-09-16T18:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
}

2019-10-24T08:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2020-03-05T12:32:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2020-03-05T13:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2020-06-09T12:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00063121120108200001 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00059984901968200001 — Embargos à Execução Fiscal · 1997-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00005948520018150551 — Execução Fiscal · 2001-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / Vara Única de Remígio
TJMT — 00003075320118110044 — Execução Fiscal · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50836118720204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMT — 00003063420108110099 — Execução Fiscal · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJMT — 00003052020088110099 — Execução Fiscal · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJPA — 00003006520128140069 — Execução Fiscal · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / VARA ÚNICA DE PACAJÁ

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