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TJES — 00001336820238080024

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª VARA CRIMINAL - VITORIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84c2cc838d8a7a4542de293bf1402bafedb5c92b2c49052e113b330f4e6f7bff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Definitivo (TPU 246)
2026-09-22: Documento (TPU 581)
2026-09-22: Documento (TPU 581)
2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-14: Documento (TPU 581)
2025-09-12: Documento (TPU 581)
2025-03-17: Documento (TPU 581)
2025-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13: Recebimento (TPU 132)
2025-02-13: Atualização de conta (TPU 480)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-23T14:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
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2024-04-10T18:17:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2024-04-11T14:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2024-04-11T14:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2024-04-11T14:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2024-09-23T14:57:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2024-09-23T17:43:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2025-02-13T13:36:28.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2025-03-17T17:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2025-03-17T18:03:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2025-09-12T10:26:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2026-03-14T13:12:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
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2026-08-25T00:20:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2026-08-25T00:20:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
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2026-09-22T14:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2026-09-22T14:31:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2023-08-17T17:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-01-26T13:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-01-13T15:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-04-04T15:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
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2023-06-28T13:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-06-20T17:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2023-06-20T18:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
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2023-06-28T13:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
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2023-08-09T16:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4165",
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2023-06-28T12:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
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2023-06-21T13:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-08-17T17:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-06-28T13:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-01-09T12:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2023-06-28T12:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-06-28T13:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-11-06T16:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-11-06T17:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-01-26T12:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-06-20T18:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-06-28T13:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-06-20T17:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-06-19T17:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-06-21T13:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001545420228080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - VITORIA / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJAP — 00030663420228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - VITORIA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMT — 00003356820158110080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - VITORIA / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
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TJPB — 00006571920198150151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
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TJMS — 00002256220208120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00196142720208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
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TJPB — 00006592520208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
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