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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000219320226260204

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4f1fa95395df9ca71b85fe8b9233c9dba89ffa2da0bf9e822ff54095ab263fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-20 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2023-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2023-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2023-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-01-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2023-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2023-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-23 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08
Definitivo (TPU 246)
2023-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-08
Documento (TPU 581)
2023-03-08
Documento (TPU 581)
2023-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-02
Documento (TPU 581)
2023-01-31
Petição (TPU 85)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-23T17:40:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  2. 2022-06-27T13:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  3. 2022-08-03T14:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  4. 2022-10-06T14:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  5. 2023-01-18T14:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  6. 2022-06-27T13:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  7. 2022-07-19T12:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  8. 2022-07-26T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  9. 2022-09-12T13:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  10. 2022-10-20T16:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  11. 2022-10-20T16:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  12. 2022-10-21T23:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  13. 2022-10-21T23:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  14. 2022-10-24T23:09:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  15. 2022-10-25T16:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  16. 2022-10-28T03:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  17. 2022-10-28T03:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  18. 2022-10-28T03:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  19. 2022-10-28T03:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  20. 2022-10-28T03:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  21. 2023-01-23T13:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  22. 2023-01-23T13:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  23. 2023-01-23T13:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  24. 2023-01-25T01:27:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  25. 2023-01-25T01:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  26. 2023-01-26T12:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  27. 2023-01-31T03:45:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  28. 2023-01-31T03:46:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  29. 2023-01-31T06:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  30. 2023-01-31T06:56:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  31. 2023-01-31T06:56:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  32. 2023-03-02T11:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  33. 2023-03-07T14:09:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  34. 2023-03-08T13:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  35. 2023-03-08T13:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  36. 2022-06-27T15:27:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  37. 2022-06-27T15:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  38. 2022-06-29T00:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  39. 2022-08-05T13:01:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  40. 2022-09-09T14:07:35.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.